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Resoluções

Nº 63 de 13 de Maio de 2004 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h19
Aprova procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários, autorizados e demais agentes de instalações e serviços de energia elétrica, bem como às entidades responsáveis pela operação do sistema, pela comercialização de energia elétrica e pela gestão de recursos provenientes de encargos setoriais.
Nº 61 de 29 de Abril de 2004 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h21
Estabelece as disposições relativas ao ressarcimento de danos elétricos em equipamentos elétricos instalados em unidades consumidoras, causados por perturbação ocorrida no sistema elétrico.
Nº 57 de 12 de Abril de 2004 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h25
Estabelece as condições de atendimento por meio de Central de Teleatendimento (CTA) das concessionárias ou permissionárias, critérios de classificação de serviços e metas de atendimento.
Nº 258 de 06 de Junho de 2003 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h27
Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados por concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica que optar por instalação de equipamentos de medição em local externo à unidade consumidora.
Nº 116 de 19 de Março de 2003 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h29
Estabelece os procedimentos para solicitação e homologação dos recursos para subvenção econômica, com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda, em atendimento ao Decreto no 4.538, de 23 de dezembro de 2002.
Nº 47 de 31 de Janeiro de 2003 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h31
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e a concessionária que especifica.
Nº 41 de 31 de Janeiro de 2003 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h33
Estabelece a metodologia para o cálculo da diferença de receita das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica em virtude dos novos critérios para classificação das unidades consumidoras na Subclasse Residencial Baixa Renda.
Nº 520 de 17 de Setembro de 2002 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h39
Estabelece os procedimentos de registro e apuração dos indicadores relativos às ocorrências emergenciais.
Nº 514 de 16 de Setembro de 2002 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h41
Estabelece os procedimentos contábeis e os critérios de compensação nas tarifas de unidades consumidoras na Subclasse Residencial Baixa Renda, em benefício da modicidade tarifária, conforme determinado no Decreto nº 4.336.
Nº 485 de 29 de Agosto de 2002 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h43
Regulamenta o disposto no Decreto no 4.336, que estabelece as diretrizes para classificação na Subclasse Residencial Baixa Renda.
Nº 505 de 26 de Novembro de 2001 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h45
Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as disposições relativas à conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica em regime permanente.
Nº 24 de 27 de Janeiro de 2000 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h47
Estabelece as disposições relativas à continuidade da distribuição de energia elétrica às unidades consumidoras.
Nº 01 de 28 de Janeiro de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h51
Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás- PBGÁS, e dá outras providências.
Nº 04 de 08 de Julho de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h53
Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, e dá outras providências.
Nº 05 de 26 de Novembro de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h55
Estabelece normas para autorização de viagens e a concessão, o pagamento e o controle de diárias aos servidores ativos e aos que forem postos à disposição da ARPB, e dá outras providências.
Nº 06 de 26 de Novembro de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 14h58
Estabelece procedimentos de controle, abastecimento e manutenção dos veículos próprios, postos à disposição e locados, de usa da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, e dá outras providências.
Nº 07 de 26 de Novembro de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 15h00
Estabelece normas para a concessão, o pagamento e o controle de passagens aéreas aos servidores ativos e aos que forem postos à disposição da ARPB, e dá outras providências.
Nº 08 de 26 de Novembro de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 15h02
Estabelece normas para a concessão de Auxílio-Alimentação sob a forma de pecúnia, aos servidores ativos e aos que forem postos à disposição da ARPB, e dá outras providências.
Nº 09 de 26 de Novembro de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 15h03
Estabelece o horário de trabalho dos servidores estatutários, dos titulares de cargos em comissão ou de funções de confiança dos Grupos de Direção, chefia e Assessoramento Superior, e dos estagiários, define a forma de registro de presença dos servidores da ARPB, e dá outras providências.
Nº 10 de 26 de Novembro de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 15h06
Aprova a Norma de Procedimento nº 001/2010, de controle e administração do Almoxarifado da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, e dá outras providências.
Nº 12 de 26 de Novembro de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 15h08
Estabelece normas para regular o processo de recebimento de serviços contratados pela ARPB, e dá outras providências.
Nº 03 de 11 de Maio de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 15h09
Substituição de Diretor, prevista no Art. 12 da Lei estadual nº 7.834/2005 RESOLVE: Designar Maria Nilda Santiago Silva, matrícula 095-1, Diretora Executiva de Fiscalização e Controle da ARPB, para responder pelo expediente da Diretoria Executiva de Controle Administrativo-Financeiro da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB. E, dá outras providencias.
Nº 02 de 24 de Fevereiro de 2010 por Vito Cabral — última modificação 24/05/2016 15h12
Resolução 062016-DP de 01 de Agosto de 2016 por Vito Cabral — última modificação 11/08/2016 14h17
Reajuste das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba, a vigorar a partir de 01 de agosto de 2016.
Resolução da Diretoria da ARPB Nº 007-2016 por Vito Cabral — última modificação 09/11/2016 13h30
Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e de outras providências.
Resolução da Diretoria da ARPB Nº 008-2016 - DP e a ementa por Vito Cabral — última modificação 09/11/2016 13h36
Aprova o Contrato de Adesão para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Resolução de Diretoria da ARPB 009/2016 por Vito Cabral — última modificação 01/02/2017 14h56
Aprova a alteração dos incisos I, II, III do §2º, do artigo 132; e acrescenta o §3º ao artigo 179, da Resolução de Diretoria da ARPB nº 002/2010, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 24 de abril de 2010.
Resolução de Diretoria da ARPB 002/2017 por Vito Cabral — última modificação 01/02/2017 14h58
Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.
Resolução de Diretoria da ARPB 001/2017 - DP por Vito Cabral — última modificação 01/02/2017 15h00
Aprova o realinhamento de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos na Paraíba - CAGEPA.
Resolução de Diretoria da ARPB 003/2017 por Vito Cabral — última modificação 19/05/2017 10h57
Aprovação do realinhamento tarifário de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos na Paraíba - CAGEPA.
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