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AUDIÊNCIA DEBATE REVISÃO TARIFÁRIA DA ENERGISA PB


Aberta audiência pública para discutir o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba (EPB), a vigorar a partir de 28/8/2017. A audiência será de 31/5/2017 a 10/7/2017 e haverá sessão presencial para debater o assunto em 8/6 na cidade de João Pessoa (PB). A distribuidora atende 1,3 milhão de unidades consumidoras.

Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em uma proposta preliminar de 13,42% na conta dos consumidores residenciais (B1) da EPB. Para as indústrias, a proposta é de 14,55%. Após a análise das contribuições, os índices finais serão deliberados em Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da EPB estipulados para o período de 2018 a 2021.

Os endereços eletrônicos para envio de contribuições da sociedade, entre 31/5 e 10/7/2017, são:

 

As contribuições também podem ser enviadas para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.

*Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) - Intervalo de tempo que, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica. Consulte o Módulo I do Prodist.

** Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) - Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado. Consulte o Módulo I do Prodist.


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